COBRAC - Congresso de Cadastro Multifinalitário e Gestão Territorial, COBRAC 2018

Tamanho da fonte: 
ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO STDM (SOCIAL TENURE DOMAIN MODEL) EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS
Kelly Cristina Ferri, Andrea Flávia Tenório Carneiro

Última alteração: 2018-09-25

Resumo


O sistema cadastral brasileiro está em constante transformação, tanto juridicamente como tecnologicamente. E as recentes novidades legislativas sobre a regularização fundiária urbana e o direito de laje impactam diretamente os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos em áreas de assentamentos informais, que de acordo com a Lei 13.465/17 são atualmente denominados núcleos urbanos informais. Problemas que são encontrados no cadastro territorial urbano decorrem da sua gestão e também de ordem técnica, principalmente quando há lacunas de informações no espaço urbano, dificultando a administração de terras como um todo, criando uma necessidade de aprofundar o conhecimento em novas técnicas computacionais além da modernização legislativa. Uma tendência identificada é a utilização de uma estrutura cadastral denominada LADM (Land Administration Domain Model), normatizada através da ISO 19152, e sua adaptação para acomodar práticas sociais informais existentes, denominada STDM (Social Tenure Domain Model). O resultado da pesquisa sugere que o uso do STDM permite modelar o que é observado no terreno em termos de acordo social entre as partes, contando como evidência no ordenamento territorial dos núcleos urbanos informais, assim como a capacidade de suportar um sistema cadastral informal para compará-lo com estruturas oficiais.


Palavras-chave


STDM; núcleos urbanos informais; cadastro territorial; ISO 19152.

Texto completo: PDF